Biênio 2019-2021

Discurso de posse do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus

29/06/2019
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em exercício, General de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, na pessoa de quem saúdo as autoridades que compõem a mesa, e os oficiais das três forças militares que prestigiam este evento. Permita-me, Senhor Presidente da República em exercício, dizer-lhe da alegria e da honra do Tribunal em contar com a presença de Vossa Excelência nesta cerimônia;
Excelentíssimos Ministros de Estado, Senadores da República, a quem peço licença para saudá-los na pessoa do eminente Senador Pedro Símon, aqui presente, Deputados Federais, Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem e de hoje, do Superior Tribunal de Justiça, Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Sérgio Kuchina, do Tribunal de Contas da União, juízes dos demais Tribunais Regionais Federais, Governadores, Deputados Estaduais, Desembargadores dos Tribunais de Justiça, Prefeitos, membros do Ministério Público, advogados, procuradores, a Corte sente-se extremamente lisonjeada com a presença de Vossas Excelências nesta solenidade;
O Tribunal também agradece a presença do Ministro da Justiça, e da Segurança Pública, Doutor Sérgio Fernando Moro, que assim como os demais homens públicos aqui presentes, tem demonstrado, no seu dia-a-dia, que a coragem, a integridade e o espírito público são qualidades próprias daqueles que se empenham em construir um futuro melhor para os seus concidadãos, e que não esmorecem ante as dificuldades que permeiam a vida das pessoas de bem;
Peço licença às autoridades dos Estados do Rio Grande do Sul, nossas anfitriãs, e do Paraná, que nos visitam, cujas presenças, por si só, já abrilhantam este evento para agradecer, também, nossos conterrâneos de Santa Catarina, a quem saúdo nas pessoas do Comandante Carlos Moisés da Silva, governador do Estado; Doutores Espiridião Amim Helou Filho e Jorginho Mello, Senadores, neste ato representando o Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre; Desembargador Rodrigo Tolentino Carvalho Collaço, Presidente do Tribunal de Justiça;
Às juízas, e aos juízes deste Regional, a quem agradecemos a confiança pela delegação concedida para conduzir a Corte no biênio que se inicia nesta data;  
Aos Presidentes de sempre deste Tribunal, Eli Goraieb, José Carlos Cal Garcia e Teori Albino Zavascki (in memorian), Gilson Lângaro Dipp, Pedro Máximo Paim Falcão, Ellen Gracie Northfleet, Fábio Bittencourt da Rosa, Vladimir Passos de Freitas, Nylson Paim de Abreu, Maria Lúcia Luz Leiria, Silvia Maria Gonçalves Goraieb, Vilson Darós, Marga Inge Barth Tessler, Tadaaqui Hirose, e Luiz Fernando Wowk Penteado, e aos colegas que hoje estão aposentados, nossa alegria em vê-los neste recinto, e a saudade daqueles que, desfrutando da companhia do Criador, enviam-nos boas energias;
Aos titulares da Administração 2017-2019, que hoje concluíram, com todos os méritos, sua gestão, Desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente; Maria de Fátima Freitas Labarreré, Vice-Presidente; e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Corregedor Regional da Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região;
À Diretora Geral de 2017-2019, Dra. Magda Cidade;
Aos  Diretores do Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná;
Aos Magníficos Reitores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e do Paraná, a quem saúdo na pessoa do Professor Doutor Rui Vicente Oppermann, aqui presente;
À Dra. Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, digníssima Juíza Federal, e Vice-Presidente da AJUFE na 4ª Região, neste ato representando a Associação Nacional dos Juízes Federais, na pessoa de quem saúdo os magistrados de primeiro grau;
Ao Doutor Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente Regional da Polícia Federal; e ao Coronel Marcus Vinicius Souza Dutra, Chefe do Estado Maior, neste ato representando o Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar, valorosos profissionais à frente de instituições a serviço do país, porque responsáveis pela (a) polícia judiciária e administrativa da União, e (b) pela segurança do Estado do Rio Grande do Sul, cujas presenças prestigiam esse evento;
Ao Desembargador Federal Osni Cardoso Filho, ao Doutor Carlos Augusto da Silva Cazarré, e ao Doutor Rafael de Assis Horn, excelentíssimos oradores que me antecederam, agradeço, embevecido, pelas gentis palavras, cuja extremada generosidade trouxe conforto espiritual nesta ocasião tão sublime;
À cidade catarinense de Joaçaba, minha terra natal, cuja valorosa comunidade saúdo na pessoa do Senhor Prefeito Dioclesio Ragnini;
Aos formandos em Direito da Turma de 1986.1, do então Centro Sócio- Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina, a alegria de vê-los neste Plenário;
Ao Doutor Gaspar Paines Filho, digníssimo Diretor-Geral, na pessoa de quem saúdo os servidores, e os demais colaboradores desta Corte Federal;
À equipe com a qual venho trabalhando, e que me acompanhará no Gabinete da Presidência, incansáveis auxiliares, e debatedores contumazes, que me fazem refletir  sobre as variadas nuances das decisões a serem tomadas;
À Doutora Rosane Maria Marchetti, Assessora de Comunicação Social deste Tribunal, na pessoa de quem saúdo os profissionais da imprensa;
Permitam-me dirigir um obrigado àqueles que são a razão de nossa determinação, que nutrem nossos dias com afeto, compreensão, e amizade:
Meus pais Linésio Laus, e Wanda dos Santos Laus, meus irmãos Berenice Laus de Carvalho, Carlos Henrique dos Santos Laus, Beatriz dos Santos Laus, Linésio Laus Junior, os cunhados Lineu Bittencourt de Carvalho e Michel Winnendael, e os sobrinhos Rafael, Lukas, Liberato, Luiz Felipe, Marco, e seus filhos Gabriel, e o pequeno Joaquim, aos mestres Darci Manoel Gonçaves e Alceu Hermínio Frassetto;
A mãe e esposa do Desembargador Federal Luiz Alberto d'Azevedo Aurvalle, senhoras Juremy Aurvalle, e Verena Flach, e seus filhos Laura e Leonardo;
À avó e mãe da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, senhoras Aldemira Menegaz Amaral, e Silésia Amaral Corrêa, ao seu marido Michael Münch, e filho Arthur Corrêa Münch, aos seus irmãos Renato, Márcia, e a cunhada Lígia, e às sobrinhas Manuela (afilhada), e Maria Antônia.
Minhas senhoras, e meus senhores, presentes neste Plenário, e que nos assistem pelo TELA TRF, e Youtube, coube a mim, por delegação dos Desembargadores Federais Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, e Luciane Amaral Corrêa Münch,  falar em nome dos empossados para os cargos de Presidente, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e de Corregedora Regional da Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.
O artigo 1º, do Regimento Interno, do Tribunal, estabelece que ele tem sede em Porto Alegre, jurisdição no território dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, e do Paraná, e funciona de forma descentralizada, mediante a constituição de Turmas Regionais.
Prevê, ainda, o mesmo Regimento Interno, que entre outros motivos igualmente relevantes, o Tribunal reúne-se em sessão solene para dar posse aos titulares de sua Direção.
Dessa maneira, esta data tem um quê de memorável, e representa, inegavelmente, um marco indelével nas trajetórias profissionais de cada um desses três magistrados.
No entanto, com os pés no chão, estamos todos cientes das dificuldades que se avizinham, nomeadamente num cenário, de um lado, de ansiosa recuperação da economia nacional, e, de outro, de profunda contenção de despesas, e de redução de investimentos, caso aquele desejo seja apenas isso, uma patriótica expectativa.
Somam-se a essas dificuldades conjunturais, outras de ordem estruturante ligadas aos ajustes que são necessários ao bom funcionamento da Administração Pública em geral, e, sobretudo, a federal.
No plano social, temos o alerta do Sumo Pontífice, para quem devemos construir pontes, e não erguer muros, de modo que a exaltação de ânimos, o desrespeito à privacidade, o estímulo às polêmicas sem fim devem ser deixados para trás, pois corroem os alicerces do bem-estar da sociedade ao inspirar discursos de ódio, e de secessão, ingredientes esses que nos dias atuais têm sido responsáveis, de um lado, pelo incremento da litigiosidade, e, de outro, pelo congestionamento do Poder Judiciário.
Por isso, o Tribunal, atento à sua responsabilidade constitucional de garantir o acesso à cidadania, de fomentar uma cultura de paz, de zelar pela coisa pública, e pela ética na relação de administração, não deixará de envidar esforços para incentivar, sempre que possível, a utilização de meios adequados para a resolução de conflitos, bem como outras formas de autocomposição voltadas à redução de demandas, sem prejuízo de uma prestação jurisdicional em tempo razoável, soluções que ao invés de auto-excludentes, são complementares.
Nesse sentido, é imperioso seguir colocando à disposição da comunidade, em tempos de internet, e aplicativos sempre cada vez mais avançados, sistemas computacionais nos quais a interoperabilidade seja um conceito reitor, porque para além de instrumental à aplicação dos escassos recursos públicos, mostra-se hábil, e conducente ao compartilhamento de funcionalidades entre os vários programas (softwares) existentes no país.
Por outro lado, boas práticas, e permanente auditagem dos processos de trabalho, com o fito de evitar retrabalho, também configuram estratégias bem sucedidas. É conhecido o mantra dos ideólogos das ciências econômicas, e da Administração: é preciso fazer mais, com menos !
Contudo, a saúde ocupacional não pode ser relegada a segundo plano, mormente em face da crescente sobrecarga de trabalho a que têm sido expostos juízes, e servidores, na busca da implementação de metas cada vez mais ambiciosas de produtividade.
É preciso lembrar que o local de trabalho deve ser algo prazeroso, e realizador, pois quem se engaja no serviço público não o faz para ficar rico, senão para ter um orçamento doméstico estável, atraído pela perspectiva de que, ao envelhecer, as novas gerações se solidarizarão com aquelas que se encontram na inatividade, pois esse é o ciclo natural da vida.
Uma palavra ainda sobre educação judicial, e corporativa. A capacitação dos magistrados, e dos servidores, mediante programas de formação continuada, conferências interdisciplinares, e cursos de aperfeiçoamento, aliado ao necessário espelhamento recíproco de atividades de ensino, a cargo da Escola da Magistratura – Emagis, e do Centro de Educação Coorporativa – Ceducorp, serão estimuladas, seja a modo presencial (quando possível) ou à distância.
A gestão dos precedentes, dos temas com repercussão geral, daqueles sujeitos à sistemática dos recursos repetitivos, o exercício do juízo de admissibilidade dos recursos aos Tribunais Superiores, a presidência das sessões de julgamento das seções do tribunal, entre outras atribuições afetas à Vice-Presidência, conjugada com o prosseguimento do projeto de regionalização, e equalização das cargas de trabalho, além de outras iniciativas em termos de administração judiciária levadas a efeito pela Corregedoria Regional, por certo se somarão às medidas de controle orçamentário, financeiro, de gestão patrimonial, e tecnológico, que, dentro das possibilidades de caixa, e dos limites de endividamento, e gastos com pessoal e custeio, serão adotadas pela Presidência da Corte visando a agilização, e a reestruturação, dos dois graus de jurisdição.
Mas nada disso, como parece óbvio, pode prescindir de uma construção coletiva desse processo de gestão.
Nesse horizonte, a regra será o diálogo com os membros do Tribunal, e os demais órgãos, e unidades da Administração, até porque detêm, mercê da atividade cotidiana, e da memória organizacional/institucional, a expertise indispensável para – em conjunto com a Direção - encontrarem soluções criativas, e que se ajustem aos princípios da impessoalidade, eficiência, e da economicidade.  
Esses são os desafios que nos aguardam.
Convidamos juízes, servidores, terceirizados, colaboradores em geral, bem como os parceiros interinstitucionais do Tribunal, a se engajarem nesse esforço, a fim de que a Justiça Federal na 4ª Região mantenha seu foco no futuro, e possa superar as eventuais vicissitudes que poderão advir da vigência, plena, em 2020, da EC 95/2016.
Antes de me encaminhar para o encerramento deste discurso, convido a todos para acompanhar a execução, a cargo da Banda de Música do 3º Batalhão de Polícia do Exército, sob a regência do Subtenente Guedes, de um pot-pourri dos hinos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e do Paraná, composto por servidor deste Regional, o Técnico Judiciário Rodrigo Meine, Doutor em composição musical pelo programa de pós-graduação em música da UFRGS.
Pedindo licença aos ex-Presidentes que estão presentes, lembro que já se tornou lema do nosso Tribunal que “as pessoas é que fazem a diferença”; portanto, exorto a todos que façamos, juntos, a diferença.
Declaro encerrada esta sessão, e renovo os agradecimentos aos presentes, e aqueles que nos assistem pelo TELA TRF, e pelo Youtube.
Muito Obrigado !