Avisos

Gerais

Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região....

Leia a íntegra da Resolução CNJ nº 314/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de...

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae: A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ci...

Leia a íntegra da Resolução nº 318 de 7 de maio de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de a...

Resultado da pesquisa para revisão da estratégia 2021-2026: Já estão disponíveis os dados compilados da pesquisa pública promovida pela Justiça Federal realizada para coletar insumos ...

4ª Reunião virtual: A Cojef informa que, no dia 14 de agosto 2020 (sexta-feira), às 9h, será realizada a 4ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em amb...

Sessões telepresenciais da 3ª e 4ª Seções: Serão realizadas sessões telepresenciais nos dias 20/08 (4ª Seção) e 26/08 (3ª Seção), conforme edital.

Sessões virtuais da 1ª e 2ª Seções: Serão realizadas sessões virtuais com encerramento em 06/08 (1ª Seção) e 13/08 (2ª Seção), conforme edital

Sessão telepresencial dia 4/09: A Cojef informa que será realizada sessão telepresencial da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no dia 04 de ...

Sustentação oral por meio eletrônico: Publicada a Instrução Normativa que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico à Turma Nacional de Uniformização dos...

Pedidos de certidões: Por medida de segurança, o TRF da 4ª Região passa a adotar a identificação dos solicitantes de certidões em seu Portal. A partir de agora, deverá ser realizado c...

TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais. Clique em "Saiba mais aqui" para acessar o inteiro teor da Portaria nº 603/2020.

Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-...

1ª Turma

Cancelamento de sessões virtuais e agendamento de novas datas para o 2º semestre/20:A 1ª Turma informa o cancelamento de sessões virtuais e o agendamento de novas datas, conforme edit...

3ª Turma

Alteração de horário da sessão: A 3ª Turma informa que a sessão telepresencial do dia 18/08 terá início às 9 horas, conforme edital.

Alteração da data de abertura de sessão virtual: A 3ª Turma informa a alteração da data de abertura da sessão virtual com encerramento em 25/08, conforme edital.

4ª Turma

Sessões do mês de agosto: A 4ª Turma realizará sessões virtuais e telepresenciais em agosto/2020, conforme edital

Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as su...

6ª Turma

Sessões virtuais e telepresenciais do 2º semestre/20: A 6ª Turma realizará sessões virtuais e telepresenciais no segundo semestre de 2020, nas datas e horários definidos no edital.

7ª Turma

Conversão de sessões presenciais em telepresencial e virtual: A 7ª Turma informa que a sessão presencial de 18/08 será convertida em telepresencial, e a do dia 25/08, em virtual, conf...

8ª Turma

Conversão de sessões presenciais em telepresenciais: A 8ª Turma informa que as sessões presenciais dos dias 12 e 26/08 foram transformadas em telepresenciais, e a do dia 19/08 em sess...

Outros

A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o prese...

Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região....

Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª...

A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a ...