Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãohttp://www.trf4.gov.brSite TRF4 pt-brJustiça Federal inaugura novas intalações em Concórdia (SC) (19/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5851Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias

Solenidade de inauguração  da nova sede foi coordenada pela
desembargadora Silvia (à direita) (foto em alta resolução)
Em cerimônia coordenada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Silvia Goraieb, foi inaugurada hoje (19/8) à tarde a nova sede da Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Concórdia. O ato teve a presença da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, e do prefeito do município, Neodi Saretta. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também compareceram.

A desembargadora Silvia, em sua primeira visita ao município, citou a interiorização da Justiça Federal como medida necessária à aproximação entre a população e o Judiciário. Mas, segundo a magistrada, embora a Justiça Federal tenha mudado de sede, “as pessoas continuam sendo as mesmas”, comprometidas com a prestação jurisdicional de caráter social.

A diretora do Foro local, juíza federal Luciana Dias Bauer, lembrou que, no próximo dia 24, a Vara Federal de Concórdia completará quatro anos de instalação, período em que os juízes e servidores não mediram esforços para garantir o bom funcionamento da Justiça Federal. “A inauguração da nova sede veio em momento ideal, em que a ampliação física se soma a uma maior qualidade dos meios postos a serviço da jurisdição”.

A juíza Eliana agradeceu aos representantes eleitos presentes, que contribuíram com a instalação da Vara Federal e a manutenção da antiga sede, e ressaltou o investimento em espaço físico que atenda às normas de ergonomia e responsabilidade ambiental. “A moderna gestão do serviço público não pode prescindir da qualidade de vida para os profissionais, cuja saúde e bem estar são parte fundamental de sua capacidade produtiva, e para os destinatários do serviço, que fazem jus à acolhida em um ambiente agradável”.

Com 930 metros quadrados, as novas instalações ocupam o terceiro pavimento de um prédio no Centro do município (rua Marechal Deodoro, 772). A nova sede terá áreas distintas para a secretaria judicial e os setores administrativos, além de sala própria para a OAB e sala de cursos. O prédio dispõe de sistema de coleta da água da chuva para uso sanitário.

A unidade da Justiça Federal em Concórdia é responsável, atualmente, por 3.975 processos (2.533 em papel e 1.442 em meio eletrônico). A instituição conta com o trabalho de uma juíza, 22 servidores, seis estagiários e seis colaboradores de empresas prestadoras de serviço de vigilância e limpeza. A vaga de juiz federal substituto deve ser preenchida com um dos magistrados aprovados no último concurso, cujo resultado foi divulgado na semana passada.

Fonte: Imprensa JFSC
]]>Transporte de animais silvestres é discutido no Via Legal (19/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5850Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias
O que leva alguém a arriscar o patrimônio de uma vida inteira em um negócio que surge da noite para o dia? A decisão de investir na Avestruz Master fez milhares de brasileiros perderem as economias, sem falar nos casos de quem apostou até a casa onde morava ou a fazenda da família. Alessandra de Castro esteve em Goiânia, onde funcionava a sede da empresa, para mostrar porque o negócio atraiu tanta gente e explicar de que forma a Justiça tem resolvido as ações de investidores que buscam reparação pelos prejuízos.  

Do Rio de Janeiro, Viviane Rosa revela disputas inusitadas como a divisão da pensão de um homem que tinha duas mulheres e a história da mãe que só descobriu que o filho era casado quando buscou o benefício previdenciário. O valor estava sendo repassado à viúva, com quem o rapaz havia convivido por apenas uma semana. Situações incomuns que chegam à Justiça Federal por envolver pagamentos do INSS.

De Alagoas, Juliano Domingues explica como um sistema virtual tem facilitado o trabalho da Justiça e ampliado o acesso e a venda de bens apreendidos. Com o leilão via internet, gente do país inteiro pode arrematar produtos confiscados para assegurar o acerto de contas de quem deixou de pagar impostos à União.  

Esta edição do Via Legal também traz informações sobre como reunir o material necessário para dar entrada em processos como pedidos de aposentadoria rural que tramitam nos Juizados Especiais Federais.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura e Educativa
Sábado – 8h ]]>Emagis realiza workshop sobre alterações no Código de Processo Penal (18/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5849Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias

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Magistrados federais da Região Sul estão reunidos em Porto Alegre


Começou hoje (18/8), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Workshop sobre as Alterações no Código de Processo Penal. A abertura do evento foi realizada pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis), e Néfi Cordeiro, coordenador científico do seminário.

As atividades se iniciaram pela manhã com a palestra “A nova disciplina da ‘Prova’ na reforma do Código de Processo Penal”, ministrada pelo advogado criminalista e professor da USP Gustavo Henrique Badaró. Pela tarde, os participantes realizaram mesas-redondas para a discussão de temas encaminhados anteriormente.

Para amanhã (19/8), último dia do workshop, estão programadas as palestras “Alterações do Código de Processo Penal”, ministrada pelo desembargador federal Néfi Cordeiro, e “As Novas Perspectivas do Processo Penal - Lei nº 11.719, de 2008”, proferida pelo advogado e professor da UFPR, René Ariel Dotti.



Desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro (esq.) e o advogado
Gustavo Badaró, primeiro palestrante do evento
]]>Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual (18/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5848Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias
S.M.S., que assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) em fevereiro de 2003, sofreu um infarto em junho do mesmo ano. A mutuária se aposentou, em maio de 2005, por invalidez permanente. Na mesma época, solicitou a cobertura do seguro para quitação da dívida imobiliária. Entretanto, o termo de negativa de cobertura securitária somente foi entregue em janeiro de 2007, quase dois anos após a mutuária ter sido aposentada pelo INSS.

Em março de 2008, a Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Curitiba reconheceu o direito de S.M.S. de obter a quitação do saldo devedor existente em 5 de maio de 2005, data da concessão de sua aposentadoria. Segundo a sentença, uma vez apresentada a carta de concessão emitida pelo INSS, a companhia seguradora não pode se negar a quitar o ajuste. A Caixa Seguradora foi condenada também a restituir à autora da ação as parcelas contratuais pagas após esta data.

A seguradora recorreu então ao TRF4. No entanto, ao julgar o apelo, a 4ª Turma decidiu acompanhar, por unanimidade, o voto do desembargador federal Edgard Lippmann Júnior. Para o magistrado, deve ser mantida a sentença, que está de acordo com a legislação que rege a matéria e com a posição jurídica adotada pela 4ª Turma. ]]>Prêmio Emagis de Gestão já tem seus finalistas (15/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5847Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias
Os trabalhos serão apresentados na Mostra de Qualidade na Justiça Federal da 4ª Região, que acontece dia 28 de agosto no TRF4.

Finalistas na categoria Práticas de Sucesso:

Juiz federal Roger de Curtis Candemil - "Indicadores de Tempo Médio de Tramitação -ITMT"
Juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e juíza federal substituta Graziela Cristine
Bündchen - “Conciliação em Ações de Concessão de Benefícios Previdenciários com a participação de Conciliadores Voluntários”
Juíza federal Jacqueline Michels Bilhalva - “Pauta Temática”
Juiz federal substituto Rafael Selau Carmona - “Implementação da Qualidade Total na Justiça Federal”
Juiz federal João Batista Lazzari - “Estruturação e Formas de Atuação do Sistema de Conciliação de Santa Catarina”
Juízes federais Eliana Paggiarin Marinho e Emmerson Gazda - “Gravação das Audiências dos JEF’s de Santa Catarina com baixo custo, amplo acesso e compatibilidade com o Processo Eletrônico”
Juíza federal Eliana Paggiarin Marinho - “Construindo num Programa de Desenvolvimento Gerencial”

Finalistas na categoria Produção Literária:

Juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano - “Justiça Interativa”
Juiz federal Norton Luís Benites - “Padronização de procedimentos – A experiência da VF de Carazinho/RS” ]]>Divulgada a relação de aprovados no concurso para juiz federal da 4ª Região (14/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5846Assessoria de Comunicação Social - TRF4NotíciasTRF4 e PUC/RS assinam convênio que oferecerá especialização para servidores (13/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5845Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias


Presidente do TRF4 coordenou a solenidade realizada na sede da corte

A desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), professor Joaquim Clotet, assinaram hoje (13/8) à tarde o contrato de implantação do curso de especialização a distância em Processo Civil, destinado a servidores de primeiro e segundo graus do Judiciário Federal da Região Sul. A solenidade foi realizada na sede do TRF4 e contou com a presença de desembargadores e juízes federais, professores da PUC e servidores da corte.

O curso, com duração de 18 meses, vai oferecer 350 vagas para servidores do TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A previsão é de que as aulas comecem em setembro.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o reitor da universidade afirmou que é motivo de alegria, satisfação e de dever cumprido que a universidade possa colaborar com o tribunal. “A PUC tem a possibilidade de ajudar na formação adequada dos servidores, como a sociedade necessita”, salientou Clotet.

A presidente do TRF4 destacou a importância do evento. Este curso, ressaltou, faz parte do planejamento estratégico do tribunal e do Programa Permanente de Capacitação dos Servidores do Judiciário Federal brasileiro, implementado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). É importante salientar, disse a desembargadora Silvia, a preocupação do TRF4 com a formação dos servidores da 4ª Região, para privilegiar a prestação jurisdicional.

Outro aspecto relevante, conforme a magistrada, é que o curso resultou da cooperação do tribunal e das três seções judiciárias. Além disso, lembrou a presidente do TRF4, a PUC é uma referência, especialmente na área do Direito.

Conforme a diretora-geral do TRF4, Fádia Zanini, a assinatura do contrato é um marco para o tribunal. Ela ressaltou o trabalho integrado entre seções judiciárias e o tribunal na elaboração do projeto. “O trabalho conjunto só traz benefícios para a Justiça Federal”, comemorou. Já para a diretora de recursos humanos da corte, Ivete Rossoni, a parceria entre a PUC e o tribunal é uma conquista. “A capacitação é nosso maior desafio”, lembrou, e o ensino a distância serve para democratizar o conhecimento.



Acordo firmado entre o reitor Clotet e a desembargadora Silvia
prevê 350 vagas para a Região Sul
]]>Provas orais do concurso para juiz federal terminam hoje (13/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5844Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias




Terminam hoje (13/8) as provas orais do XIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Os 24 candidatos que seguem na disputa por uma das vagas estão prestando a prova em sessão pública, realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
]]>Via Legal destaca casos pitorescos que chegam à Justiça (13/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5843Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias
Viver em uma cidade que é patrimônio histórico tem vantagens como a tranqüilidade e a beleza. Por outro lado, os moradores precisam lidar com as restrições impostas pelo tombamento. Viviane Rosa esteve em Paraty, no litoral fluminense, para mostrar os problemas enfrentados pela população que depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) até para fazer uma pequena reforma em casa. As limitações muitas vezes são motivo de ações na Justiça.

Se punir quem exagera é um dos caminhos para desafogar a Justiça, em outros casos a saída pode ser exatamente o oposto. O roubo de uma lata de leite ou um pacote de biscoitos justifica o custo do processo e a prisão do responsável? Alessandra de Castro foi às ruas saber o que pensam os brasileiros e mostrar quais são as situações em que deixar de punir quem cometeu um crime pode ser a melhor alternativa.

O volume de decisões judiciais contrárias à determinação do governo que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais pesou na mudança das regras. O assunto gerou polêmica e uma disputa complicada. Mas, prevaleceu o bom senso. Juliano Domingues esteve em hotéis que funcionam próximos a estradas e que reconquistaram o direito de comercializar bebidas. O caso confirma: a sociedade pode e deve questionar normas que, mesmo legais, prejudicam a vida das pessoas.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura e Educativa
Sábado – 8h
]]>Convênio permite que servidores da JF da Região Sul façam pós-graduação a distância (12/08/2008)http://www.trf4.gov.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=5842Assessoria de Comunicação Social - TRF4Notícias
O objetivo da parceria é atualizar, propiciar o pensamento crítico e capacitar o exercício profissional dos alunos, abordando a evolução e as inovações na área instrumental do Direito Processual Civil. A participação dos servidores tem como meta aprofundar e aprimorar os conhecimentos em áreas específicas de sua atuação, buscando a excelência profissional.

A previsão é de que as aulas comecem em setembro. O curso, com duração de 18 meses, vai oferecer 350 vagas para servidores do TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
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